Política de Privacidade e Proteção de Dados

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SONGMETRIX Última atualização: 27 de maio de 2026 A SPEACH STUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 54.557.776/0001-36, com sede em Vila Velha/ES, responsável pela plataforma SONGMETRIX, apresenta esta Política de Privacidade para informar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). 1. DADOS PESSOAIS COLETADOS 1.1. Dados fornecidos pelo usuário: • Dados cadastrais: nome completo, endereço de e-mail, número de WhatsApp/telefone; • Dados profissionais: tipo de atuação no mercado musical (artista, emissora, divulgador, anunciante); • Dados de pagamento: processados diretamente pela plataforma de pagamentos integrada, sem armazenamento de dados de cartão pelo SONGMETRIX; • Conteúdo enviado: arquivos de áudio para geração de fingerprint acústico. 1.2. Dados coletados automaticamente: • Dados de identificação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, geolocalização aproximada; • Dados de uso: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso, interações na plataforma; • Cookies e tecnologias similares: para manutenção de sessão, preferências e analytics. 2. FINALIDADES E BASES LEGAIS 2.1. Execução do contrato (art. 7º, V, LGPD): • Criação e manutenção da conta do usuário; • Prestação dos serviços de monitoramento contratados; • Processamento de pagamentos e emissão de documentos fiscais; • Comunicações relacionadas ao serviço (alertas, notificações, suporte). 2.2. Consentimento (art. 7º, I, LGPD): • Envio de comunicações promocionais e newsletters; • Compartilhamento de dados com parceiros comerciais; • Coleta de dados opcionais não essenciais ao serviço. 2.3. Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): • Melhoria e personalização da plataforma; • Analytics e métricas de uso para aprimoramento do serviço; • Prevenção de fraudes e segurança da plataforma. 2.4. Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): • Armazenamento de dados fiscais e financeiros conforme legislação tributária; • Atendimento a ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes. 3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 3.1. O SONGMETRIX poderá compartilhar dados pessoais com: • Processadores de pagamento para efetivação de cobranças; • Serviços de infraestrutura (hospedagem, CDN) para operação da plataforma; • Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial. 3.2. O SONGMETRIX não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários a terceiros. 4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA 4.1. Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito e em repouso. 4.2. O acesso aos dados é restrito a colaboradores autorizados que necessitem das informações para prestação do serviço. 4.3. O SONGMETRIX adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração. 5. RETENÇÃO DE DADOS 5.1. Os dados pessoais serão mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa ou conforme necessário para prestação dos serviços. 5.2. Após o encerramento da conta, os dados serão mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas ou conforme permitido por lei. 5.3. Dados de fingerprint acústico enviados pelo usuário serão mantidos enquanto o serviço estiver ativo, podendo ser excluídos mediante solicitação. 6. DIREITOS DO TITULAR 6.1. Em conformidade com a LGPD, o usuário tem direito a: • Confirmação da existência de tratamento de seus dados; • Acesso aos dados pessoais tratados; • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; • Portabilidade dos dados a outro fornecedor; • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento; • Informação sobre compartilhamento de dados; • Revogação do consentimento. 6.2. Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato pelo email [email protected]. As solicitações serão atendidas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. 7. COOKIES 7.1. O SONGMETRIX utiliza cookies essenciais para funcionamento da plataforma (autenticação, preferências) e cookies analíticos para compreensão do uso do serviço. 7.2. O usuário pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma. 8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA 8.1. O SONGMETRIX reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma. 9. CONTATO 9.1. Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato: Email: [email protected] SPEACH STUDIO LTDA Vila Velha, Espírito Santo CNPJ: 54.557.776/0001-36